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Arquivo Lei nº 671 de 27 de maio de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h57
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 641 de 06 de junho de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h10
Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Servidora Gestante e Adotante do Poder Legislativo, estabelece os critérios de adesão ao Programa e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 585 de 21 de janeiro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h06
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2013.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 648 de 09 de setembro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h24
Dispõe sobre a criação de cargo de natureza efetiva para provimento junto à Prefeitura de Alto Rio Doce, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 677 de 10 de agosto de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h43
Dispõe sobre nominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) situada no Distrito de Missionário.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2024 15h24
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas, Ruas de Arco Verde e Regiões — Município de Alto Rio Doce.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo Lei nº 610 de 07 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h36
Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos durante os festejos Pré-Carnavalescos.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 710 de 19 de dezembro de 2016
por lta — última modificação 08/05/2017 16h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar rua que da acesso ao posto de saúde no distrito de Abreus.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 647 de 22 de agosto de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h23
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para as comemorações do 124º aniversário de emancipação político-administrativa de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 625 de 28 de janeiro de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h53
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2014.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
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