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Arquivo DESPACHO REFERENTE AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2025 09h25
Trata-se de novo VETO à proposta de Lei Ordinária nº 030/2024, voltada à consecução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, fazendo-o, pela mesma justificativa envidada no Ofício nº 437/2024, datado de 20/12/2024, recebido em sede do Legislativo, na data de 20/12/2024, precisamente às 14:25.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS LEGISLATIVOS / DESPACHOS 2025
Arquivo ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 08h19
Realizada dia 11 de julho de 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
Arquivo Lei 735 de 01 de Junho de 2017
por lta — última modificação 30/06/2017 13h44
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 617 de 26 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h43
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 673 de 27 de maio de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 12h33
Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XL Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 30, DE 14 DE STEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 09h53
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 610.000,00 (Seiscentos e dez mil reais) e adota outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Lei nº 698 de 01 de julho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h51
Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 607 de 27 de agosto de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h32
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para as comemorações do 123º aniversário de emancipação político-administrativa de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 690 de 3 de maio de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 13h09
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 615 de 26 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h40
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
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