Resultado da busca por lei

1229 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 08, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 14/02/2025 09h47
Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 08, de 07 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a concessão de diárias a agentes políticos do Poder Executivo Municipal. O veto refere-se à inclusão das seguintes emendas ao Projeto de Lei nº 04/2025:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 30, DE 14 DE STEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 09h53
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 610.000,00 (Seiscentos e dez mil reais) e adota outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Ato de Promulgação Lei Ordinária nº 940, de 22 de agosto de 2023,
por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2023 12h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Arquivo Ato de promulgação Lei Ordinária nº 939, de 22 de agosto de 2023,
por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2023 12h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Arquivo VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h04
Projeto de Lei nº 033/2023 e Autógrafo de Lei Nº 01/2024, que “Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo Lei 735 de 01 de Junho de 2017
por lta — última modificação 30/06/2017 13h44
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 673 de 27 de maio de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 12h33
Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XL Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo LEI Nº 940, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2023 12h27
Altera denominação de logradouro Público.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 23/11/2023 17h46
Dispõe sobre o estacionamento de veículos especificados nesta lei e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 641 de 06 de junho de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h10
Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Servidora Gestante e Adotante do Poder Legislativo, estabelece os critérios de adesão ao Programa e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 123