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Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 977, DE 14 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 14/05/2024 12h46
Promulgar a Lei Ordinária nº 977, de 14 de maio de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 13, de 18 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
Arquivo Lei nº 639 de 06 de junho de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h07
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para o evento tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” do distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO Lei 929 de 2023
por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2023 16h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Arquivo DESPACHO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023
por Câmara Municipal — última modificação 08/05/2024 08h10
Trata-se o presente de solicitação do vereador Dárcio Valério Vieira, proponente do Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, o qual “Dispõe sobre o estacionamento de veículos especificados nesta lei e dá outras providências”, para sua retirada de tramitação e arquivamento.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS LEGISLATIVOS / DESPACHOS 2024
Arquivo LEI Nº 1.050, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 07/10/2025 13h22
Revoga a Lei Municipal nº 91, de 12 de outubro de 1976, que autorizou a criação da Reserva Biológica Municipal de Alto Rio Doce, declara de utilidade pública a área que especifica, para fins de implantação de unidades habitacionais populares e espaços de recreação, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo Lei nº 598 de 27 de maio de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h21
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para o evento tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” do distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo EMENDA DE LEI Nº 06, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 06/09/2023 17h01
Dá nova redação ao Art. 132, 83º da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo Lei nº 699 de 01 de julho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h52
Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 05, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 11/03/2024 10h53
Projeto de Lei nº 037/2023 e Autógrafo de Lei Nº 05/2024, que “Readéqua, no âmbito da Prefeitura de Alto Rio Doce — MG, o órgão de Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo Lei nº 674 de 27 de maio de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 12h37
Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XL Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
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