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Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 975, DE 16 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 16/04/2024 12h57
Promulgar a Lei Ordinária nº 975, de 16 de abril de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 24, de 29 de novembro de 2023, de autoria do Poder Legislativo.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
Arquivo EMENDA DE LEI Nº 06, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal última modificação 06/09/2023 17h01
Dá nova redação ao Art. 132, 83º da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo Lei nº 724 de 24 de março de 2017
por lta última modificação 09/05/2017 15h46
Dispõe sobre a alteração das atribuições do Advogado Geral do Município disposta na lei 704/2016, e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 26/03/2024 14h45
Promulgar a Lei Ordinária nº 970, de 26 de março de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 037, de 05 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 982, DE 09 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 09/07/2024 13h03
Promulgar a Lei Ordinária nº 982, de 09 de julho de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 04, de 25 de abril de 2024, de autoria do Poder Legislativo.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 981, DE 09 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 09/07/2024 12h59
Promulgar a Lei Ordinária nº 981, de 09 de julho de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 03, de 28 de fevereiro de 2024, de autoria do Poder Legislativo.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
Arquivo Lei nº 590 de 26 de março de 2013
por lta última modificação 10/05/2017 12h12
Cria cargos da Administração Pública Direta, altera o Anexo I da Lei 563/2011 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO Lei 929 de 2023
por Câmara Municipal última modificação 28/06/2023 16h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Arquivo Lei nº 598 de 27 de maio de 2013
por lta última modificação 10/05/2017 12h21
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para o evento tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” do distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 977, DE 14 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 14/05/2024 12h46
Promulgar a Lei Ordinária nº 977, de 14 de maio de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 13, de 18 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024