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Arquivo PORTARIA Nº 50/2023
por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2023 11h05
Concede férias a servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n. 13/2023
por Câmara Municipal — última modificação 16/03/2023 16h14
Designa servidores para exercerem funções auxiliares no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n. 09 de 17 de fevereiro de 2023
por Câmara Municipal — publicado 17/02/2023 — última modificação 19/02/2023 14h40
Convoca Audiência Pública para apresentação e discussão das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício de 2022. e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo DECRETO Nº 2.849, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2024 10h31
Declara ponto facultativo no dia 22 de Fevereiro de 2023 (quarta-feira de cinzas).
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 18 DE JULHO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 18/07/2025 14h05
Altera o Art. 35 do Decreto Legislativo nº 01, de 10 de maio de 2024 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
Arquivo Relatório Mensal Controle Interno Janeiro 2022
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2023 13h10
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO 2022
Arquivo Portaria n. 15 de 2023
por Câmara Municipal — última modificação 22/03/2023 13h13
Determina baixa de bens inservíveis no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 37/2022
por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2022 16h41
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito com vistas à apuração de possíveis irregularidades na alocação de recursos públicos sobre os serviços de transporte escolar nos meses de novembro e dezembro – “CPI DO ESCOLAR”.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 54/2025
por Câmara Municipal — última modificação 07/10/2025 16h43
Designa Consulta Pública e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 49/2022
por Câmara Municipal — última modificação 25/11/2022 17h10
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, nos dias 28 de novembro e 02 de dezembro de 2022.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
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