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Tomada De Preços 01/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 15h42
Contratação de Empresa especializada nas áreas de Engenharia e Arquitetura para execução da III Etapa do Projeto de Reforma da Sede do Legislativo Municipal.
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TRANSPARÊNCIA
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TOMADA DE PREÇOS
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TOMADA DE PREÇOS 2023
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DECRETO Nº 2.803 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 10h23
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprimir as demandas das estruturas da administração pública municipal, nas categorias de qualidade comum e de luxo.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2022
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1º [PRIMEIRO] TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912609669
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/04/2024 11h00
1º [PRIMEIRO] TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912609669, QUE ENTRE SI FAZEM A(0) [CAMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE] E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
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TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
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DECRETO Nº 2.890, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 13h05
Fixa critérios para aplicação da Lei Municipal nº 487/08, que
autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar
ações ou execuções de débitos de pequeno valor; autoriza a
desistência das execuções; dispõe sobre o protesto
extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa — CDA de débitos
tributários e não tributários; e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº 2.887, 25 DE OUTUBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 13h00
Fixa critérios para aplicação da Lei Municipal nº 487/08, que
autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar
ações ou execuções de débitos de pequeno valor; autoriza a
desistência das execuções; dispõe sobre o protesto
extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa - CDA de débitos
tributários e não tributários; e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/06/2025 11h38
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NÃO ONEROSO PARA OFERTA DE PLANOS PRIVADOS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CHAMAMENTO PÚBLICO
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CHAMAMENTOS PÚBLICOS 2025
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024 MODALIDADE — DISPENSA Nº 01/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/07/2024 14h22
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para
implantação, treinamento operacional de pessoal, bem como execução e acompanhamento de
todos os atos de processo de licitação de acordo com a nova lei de Licitação nº 14.133/2021 cujo
valor global é de R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
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TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2024
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REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
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por Câmara Municipal
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publicado
08/07/2021
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última modificação
10/08/2022 21h50
Revogação do Pregão nº 01/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PROMULGAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°004/2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 14h51
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG , no uso de suas atribuições legais ,principalmente o disposto no inciso IV do Art. 41 da Lei Orgânica Municipal , promulga o Decreto Legislativo n°004/2021, nos seguintes termos:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público,
suspende prazo de concurso e define diretrizes para a reestruturação
administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG .
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2021
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 05/2024 (Eletrônica)
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por Câmara Municipal
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publicado
06/12/2024
Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do inciso II do artigo 75 da Lei Nacional n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
