Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

Despacho PL 05/2023: por Câmara Municipal — última modificação 17/03/2023 19h28
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS DE RECEBIMENTO DE PROJETO DE LEI
Aviso expediente administrativo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce, dias 30/08/2023 e 01/09/2023: por Câmara Municipal — publicado 29/08/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 41 da Lei Orgânica, RESOLVE: Determinar manutenção do expediente administrativo na câmara no dia 30/08/2023, aniversário da cidade, em virtude da necessidade do serviço para a sessão plenária do dia 31/08/2023, bem como conceder ponto facultativo dia 01/09/2023 e dá outras providencias.
copy_of_editalconvite03republicao.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 13/09/2022 18h36
editalconvite03republicao.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 13/09/2022 18h36
Lei Complementar nº 373 de 28 de novembro de 2003: por lta — última modificação 10/05/2017 12h56
Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS ANTERIORES A 2013
AVISO DE LICITAÇÃO: por Câmara Municipal — publicado 08/08/2024 — última modificação 14/08/2024 12h18
PREGÃO ELETRÔNICO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 30, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 16h53
Dispõe sobre a Regulamentação para o uso e concessão de uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Ato-da-Mesa.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2025 17h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2023
Portaria 07-2019: por Câmara Municipal — última modificação 15/04/2019 14h37
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2019
DEZEMBRO VERMELHO: por Câmara Municipal — publicado 06/12/2024
O Dezembro Vermelho é uma campanha nacional que visa aumentar a conscientização sobre a prevenção do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

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