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TERMO DE CONTRATO Nº 04/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/03/2024 15h54
TERMO DE CONTRATO Nº 04/2024, QUE FAZEM
ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA LOJA
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
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Ata Pregão Presencial 012023
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por Câmara Municipal
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publicado
28/12/2023
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última modificação
16/04/2024 16h03
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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AVISOS DE LICITAÇÃO
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PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
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Ata reabertura lote 13
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por Câmara Municipal
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publicado
13/03/2024
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última modificação
16/04/2024 16h03
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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AVISOS DE LICITAÇÃO
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PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PL Nº 05/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/03/2024 13h55
Considerando que, na data de 20 de fevereiro de 2024, a Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Redação arquivou o Projeto de Lei nº 05/2024, o qual “Autoriza a
doação de terreno à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo
e Villa Ambrozina.
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Processo Legislativo
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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Despacho Lote 13
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por Câmara Municipal
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publicado
28/02/2024
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última modificação
16/04/2024 16h03
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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AVISOS DE LICITAÇÃO
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PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
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PROJETO DE LEI Nº 11, DE 08 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/03/2024 11h53
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à
“Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais
Bicho-Feliz” e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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PROJETOS DE LEIS 2024
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 05, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/03/2024 10h53
Projeto de Lei nº 037/2023 e Autógrafo de Lei Nº 05/2024, que “Readéqua, no
âmbito da Prefeitura de Alto Rio Doce — MG, o órgão de Controladoria Geral do Município
e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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VETOS
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VETOS 2024
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VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/03/2024 11h00
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Processo Legislativo
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VETOS
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VETOS 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 06 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/03/2024 13h43
Institui o Programa de Recuperação de
Créditos Fiscais - REFIS 2024, no
Município de Alto Rio Doce — Minas
Gerais e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/03/2024 12h09
Autoriza o Executivo Municipal a realizar
parcelamento do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) dá outras
providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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