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Ata da Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG - Legislatura 2021-2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/05/2021 12h44
Realizada em 13/05/2021.
Localizado em
Processo Legislativo
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2021
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LEI 838 DE 18 DE MAIO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/05/2021 12h49
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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LEI 839 DE 18 DE MAIO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/05/2021 12h51
Autoriza o Município de ALTO RIO DOCE MG a integrar o CASIP – Consórcio de Administração Dos Serviços de Iluminação Pública.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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LEI 840 DE 18 DE MAIO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/05/2021 12h52
Dispõe sobre redução da carga horária dos MÉDICOS ESPECIALISTAS de forma emergencial e temporária e dá outras providencias.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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PORTARIA N°27/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/06/2021 16h51
Prorroga prazo para Processo Administrativo n°13/2021 e da outras providências .
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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PORTARIA N°29/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/06/2021 16h52
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce .
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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Portaria 30/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/06/2021 16h28
determina abertura de processo político administrativo de apuração e julgamento das contas municipais do exercício financeiro e orçamentário de 2019.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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PORTARIA Nº 56/2023
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por Câmara Municipal
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publicado
12/09/2023
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última modificação
14/09/2023 08h59
Convoca Audiência Pública para
apresentação dos Relatórios Detalhados
Quadrimestrais (RDQ) da Secretaria
Municipal de Saúde.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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Convite Sessão Plenária
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por Câmara Municipal
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publicado
14/09/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA a população a participar da sessão plenária do dia 14/09/2023, às 17h, na Sede da Câmara Municipal, informa ainda que a reunião será transmitida na página oficial da Câmara no Facebook, bem como na rádio comunitária.
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Convocação audiência pública
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por Câmara Municipal
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publicado
14/09/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: Convocar Audiência Pública para apresentação dos Relatórios Detalhados
Quadrimestrais (RDQ) referentes ao 3º quadrimestre de 2022 e 1º quadrimestre de
2023 da Secretaria Municipal de Saúde, que será realizada dia 14 de setembro de
2023, às 16h, na Sede da Câmara Municipal.
