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PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE AGOSTO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/05/2024 15h42
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
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PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 10 DE MAIO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/05/2024 11h36
Dispõe sobre a regulamentação da Lei
14.133/2021 no âmbito de contratações públicas
do Poder Legislativo de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
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ATA DA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO TERCEIRO E QUARTO QUADRIMESTRE DE 2023- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/05/2024 08h36
Aos 25 de abril de 2024, às 16:00 horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a Apresentação dos Relatórios do Terceiro e Quarto Quadrimestre de 2023, da
Secretaria Municipal De Saúde presidida pelo Presidente Marco Antônio Pereira.
Localizado em
Processo Legislativo
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ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
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ATA DA OCTOGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/05/2024 08h33
Aos 25 de abril de 2024, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto
Rio Doce a Octogésima Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024, presidida pelo Presidente
Marco Antônio Pereira
Localizado em
Processo Legislativo
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2024
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/05/2024 08h10
Trata-se o presente de solicitação do vereador Dárcio Valério Vieira, proponente do
Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, o qual “Dispõe sobre o estacionamento de veículos especificados nesta lei e dá outras providências”, para sua retirada de tramitação e
arquivamento.
Localizado em
Processo Legislativo
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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MAIO AMARELO
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por Câmara Municipal
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publicado
07/05/2024
O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. O objetivo é sensibilizar a sociedade para a importância da adoção de comportamentos mais seguros no trânsito através do apoio de vários setores da esfera do governo, órgãos e instituições públicas e privadas.
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PROJETO DE LEI Nº 15, DE 02 DE MAIO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/05/2024 15h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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PROJETOS DE LEIS 2024
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VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 20/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/05/2024 14h47
Veto autógrafo de lei nº 20/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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VETOS
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VETOS 2024
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LEI Nº 911, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 14h20
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2023.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2022
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Lei Nº 860, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 14h19
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2022."
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
