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Arquivo LEI Nº 1.047, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 12/08/2025 14h32
Dispõe sobre as diretrizes para a eláboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 47/2025
por Câmara Municipal última modificação 14/08/2025 16h02
Convoca Vereador Suplente e da outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo ATO DA MESA Nº 10, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 14/08/2025 16h01
Declara a perda de mandato e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2025
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por Câmara Municipal última modificação 14/08/2025 17h06
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por Câmara Municipal última modificação 14/08/2025 17h07
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por Câmara Municipal última modificação 14/08/2025 17h08
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por Câmara Municipal última modificação 14/08/2025 17h08
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por Câmara Municipal última modificação 14/08/2025 17h09
Arquivo ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO VEREADOR SUPLENTE NO LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
por Câmara Municipal última modificação 14/08/2025 17h15
Aos 14 dias do mês de agosto de 2025, às às 16h, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, sessão solene presidida pelo Presidente da Câmara Ari Sant Ana de Carvalho, para dar posse ao Senhor Vanni Afonso dos Reis, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Vargem dos Natos/Zona Rural - Abreus, Distrito de Alto Rio Doce, primeiro suplente do partido Movimento Democrático Brasileiro- MDB, em virtude do afastamento do Vereador Valdomiro Domingos Dias, conforme previsto no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 17, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal última modificação 03/07/2023 13h24
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2023, no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023