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PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022
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por Câmara Municipal
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publicado
16/12/2022
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última modificação
17/12/2022 09h13
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022
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pregao0072022.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/12/2022 09h11
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PROJETO DE LEI Nº 48, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/12/2022 16h44
Altera o Organograma Matricial da reforma Administrativa e os anexos 1, Anexo 2, Anexo 4, Anexo 5, Anexo 7, Anexo 9, Anexo 10 e Anexo 11, da Lei 865/2021, de 29 de dezembro de 2021, quanto a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/12/2022 16h47
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 850/2021, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce/MG e da outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/12/2022 17h01
Susta os efeitos dos Art. 3º e 6º do Decreto Municipal nº 2.827, de 29 de agosto e dá outras providências.
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2022
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/12/2022 17h03
Disciplina as ações do Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar e designa uma comissão de representação do Legislativo.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2022
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Ata da Quadragésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG- Legislatura 2021-2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/12/2022 17h05
Realizada em 15 de dezembro de 2022
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2022
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Ata da Quadragésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG- Legislatura 2021-2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/12/2022 17h06
Realizada em 22 de dezembro de 2022.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2022
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PORTARIA Nº 54/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/12/2022 14h10
Designa servidores como membros da Comissão de apoio, a comissão do Pregão da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022
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PORTARIA Nº 55/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/12/2022 08h30
Homologa os atos dos processos administrativos nº 33/2022 e 34/2022 da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022
