DECRETOS LEGISLATIVOS 2022
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 08 DE JULHO DE 2022. — por Câmara Municipal — última modificação 11/07/2022 10h55
- Designa funções auxiliares de apoio administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 15 DE JULHO DE 2022. — por Câmara Municipal — última modificação 20/07/2022 11h26
- Disciplina ações do Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar e designa uma comissão de representação do Legislativo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. — por Câmara Municipal — última modificação 01/09/2022 10h42
- Dispõe sobre a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito com vistas à apuração de possíveis irregularidades na alocação de recursos públicos sobre os serviços de transporte escolar nos meses de novembro e dezembro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. — por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2022 17h01
- Susta os efeitos dos Art. 3º e 6º do Decreto Municipal nº 2.827, de 29 de agosto e dá outras providências.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. — por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2022 17h03
- Disciplina as ações do Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar e designa uma comissão de representação do Legislativo.
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