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Resolução nº 06 de 07 de junho de 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2024 15h52
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LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2019
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Resolução nº 06 de 11 de dezembro de 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/12/2020 14h52
Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 002/2020, destinada a apurar a ausência de projeto básico e executivo sobre obras públicas.
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2020
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RESOLUÇÃO Nº 06, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/10/2025 16h40
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, a aplicação da Lei Municipal nº 1.049, de 03 de outubro de 2025 e dá outras providências.
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RESOLUÇÕES 2025
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Resolução nº 07 de 02 de setembro de 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/02/2024 15h52
Altera a Resolução nº 02 de 29 de março de 2019.
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2019
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Resolução nº 007, de 18 de dezembro de 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2020 17h05
Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 008/2020, destinada a apurar irregularidades da obra de pavimentação da Avenida Luís Gomes de Abreu.
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RESOLUÇÕES 2020
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RESOLUÇÃO Nº 07, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/11/2025 12h16
Aprova o Planejamento Institucional de
2026 e dá outras providências.
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RESOLUÇÕES 2025
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Resolução nº 008, de 18 de dezembro de 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2020 17h06
Aprova as contas do Município de Alto Rio Doce/MG, relativas ao exercício financeiro de 2017.
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RESOLUÇÃO Nº 08, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/12/2025 17h33
Regulamenta Despesas de Pequeno Valor no
âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce
e dá outras providências.
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Resolução nº 009, de 18 de dezembro de 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2020 17h07
Aprova as contas do Município de Alto Rio Doce/MG, relativas ao exercício financeiro de 2015.
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RESOLUÇÃO Nº 09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/12/2025 17h35
Dispõe sobre o regime de Gestão e Fiscalização
da Execução dos Contratos Administrativos no
âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio
Doce/MG, define as atribuições dos agentes
públicos envolvidos, estabelece rotinas e
procedimentos, e dá outras providências.
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