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Convite Sessão Plenária
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por Câmara Municipal
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publicado
14/09/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA a população a participar da sessão plenária do dia 14/09/2023, às 17h, na Sede da Câmara Municipal, informa ainda que a reunião será transmitida na página oficial da Câmara no Facebook, bem como na rádio comunitária.
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Convocação audiência pública
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por Câmara Municipal
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publicado
14/09/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: Convocar Audiência Pública para apresentação dos Relatórios Detalhados
Quadrimestrais (RDQ) referentes ao 3º quadrimestre de 2022 e 1º quadrimestre de
2023 da Secretaria Municipal de Saúde, que será realizada dia 14 de setembro de
2023, às 16h, na Sede da Câmara Municipal.
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LEI Nº 943, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/09/2023 09h10
Dispõe sobre denominação a ser dada
ao Morro da localidade da Barra.
O
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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LEI Nº 944, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/09/2023 09h11
Dispõe sobre denominação a ser dada a
ponte da localidade da Barra.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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LEI Nº 945, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/09/2023 09h12
Dispõe sobre denominação a ser dada
ao trecho da estrada que dá acesso à
“Cachoeira do Tito”, zona rural do
Município de Alto Rio Doce/MG.
O
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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LEI Nº 946, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/09/2023 09h13
Dispõe sobre denominação a ser dada
ao Morro da Usina, zona rural do
Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/09/2023 09h17
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre repasse de recursos de emendas parlamentares
destinadas ao Lar São Vicente de Paulo, na cidade de Alto Rio Doce,
por meio da Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/09/2023 12h44
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº
2.759, de 21 de junho de 2021 e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
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PORTARIA Nº 56/2023 - A
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/09/2023 16h15
Aprova os documentos relativos ao
atendimento às exigências do e-Social, quais
sejam: Programa de Gerenciamento de
Riscos - PGR; Laudo Técnico das Condições
do Ambiente de Trabalho — LTCAT; e
Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO no âmbito da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/09/2023 10h03
Institui o Programa de Recuperação de
Créditos Fiscais — REFIS 2023, no
Município de Alto Rio Doce — Minas
Gerais e dá outras providencias.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
