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PORTARIA 13/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/03/2021 16h14
Designa servidora da Câmara Municipal para substituição temporária da servidora responsável pela divulgação e publicidade dos procedimentos administrativos deflagrados no Legislativo Municipal.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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LEIS 2021
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por Câmara Municipal
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publicado
04/03/2021
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última modificação
27/03/2024 08h02
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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PORTARIA 14 DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/03/2021 16h38
Designa servidora da Câmara para compor Comissão Especial para estudos de viabilidade de aquisição da usina de asfalto, para o Município de Alto Rio Doce.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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LEI N°832 DE 03 DE MARÇO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/03/2021 16h54
Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para adequação ao piso nacional das categorias previsto na Lei Federal n°13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências .
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
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por Câmara Municipal
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publicado
05/03/2021
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/03/2021 12h57
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
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por Câmara Municipal
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publicado
05/03/2021
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última modificação
05/03/2021 15h46
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PORTARIA N°15 de 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/03/2021 15h46
Designa vereadores para comporem cadeiras de titular e suplente do Conselho de Defesa do Meio Ambiente/CODEMA para mandato de dois anos a partir de 20021
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
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por Câmara Municipal
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publicado
12/03/2021
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última modificação
08/10/2021 15h52
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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Decreto Legislativo n°01 de 12 de março de 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/03/2021 15h57
Dispõe sobre o controle de acesso ao público externo , adota procedimentos internos de prevenção á disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências .
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
