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VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 03, 02 DE FEVEREIRO 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/02/2024 09h23
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos complementares visando à promoção da cultura do município de Alto Rio Doce pela realização da festividade do Carnaval 2024 no Município de Alto Rio Doce-MG.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2024
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VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/03/2024 11h00
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2024
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Veto autógrafo de lei nº17/2023 - URGENTE.
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 13h01
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2023
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VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 52/2023- LOA 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/01/2024 11h55
Estima a Receita e
Fixa a despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2024
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VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 13h04
Projeto de Lei nº 033/2023 e Autógrafo de Lei Nº 01/2024, que “Autoriza o Município
de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o
Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências."
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PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2024
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VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 08, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/02/2025 09h47
Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 08, de 07 de
fevereiro de 2025, que dispõe sobre a concessão de diárias a agentes políticos do
Poder Executivo Municipal.
O veto refere-se à inclusão das seguintes emendas ao Projeto de Lei nº 04/2025:
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2025
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 05, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/03/2024 10h53
Projeto de Lei nº 037/2023 e Autógrafo de Lei Nº 05/2024, que “Readéqua, no
âmbito da Prefeitura de Alto Rio Doce — MG, o órgão de Controladoria Geral do Município
e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2024
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VETOS
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por Câmara Municipal
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publicado
24/01/2024
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última modificação
27/03/2024 07h56
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PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS 2022
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por Câmara Municipal
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publicado
02/02/2024
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VETOS
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VETOS 2023
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por Câmara Municipal
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publicado
02/02/2024
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PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
