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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, DE 02 DE MAIO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2024 17h10
Aprova relatório de prestação de contas das
despesas públicas executadas na 452 Exposição
Agropecuária de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/11/2022 18h15
Dispõe sobre alterar a data de pagamento do décimo terceiro salário.
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LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2022
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2024 17h10
Cria a Procuradoria Especial de Proteção dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2024 17h10
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2024 17h10
Aprova relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito com vistas a apuração de possíveis irregularidades na alocação de recursos públicos sobre os serviços de transporte escolar nos meses de novembro e dezembro "CPI DO ESCOLAR".
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2024 17h13
Cria Comissão Especial para análise e
apuração dos fatos narrados no Parecer
Técnico da Controladoria Municipal nº
040/2024.
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LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/10/2024 08h28
Aprova relatório de Tomada de Contas referente ao Carnaval Municipal de Alto Rio Doce/MG no ano de 2023.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/10/2024 08h29
Determina a baixa de bens do Patrimônio da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/11/2024 17h37
Reajusta valor de diária no âmbito da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e
dá outras providências.
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LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2025 16h59
Designa membros das Comissões
Permanentes para o Biênio de 2025-2026
e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
