-
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 08 DE MARÇO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/03/2024 11h53
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à
“Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais
Bicho-Feliz” e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - (LEGISLATIVO)
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
20/08/2025 17h51
Institui o Auxílio-Alimentação no âmbito da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 15 DE MAIO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
17/05/2023 11h34
Dispõe sobre denominação a ser dada à
Praça Municipal de Arco Verde, de Alto
Rio Doce-MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2025 17h09
Retifica o quadro de despesas do art. 3º da Lei Municipal
997/2025 que menciona e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 012 DE 29 DE ABRIL DE 2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
05/10/2021 13h02
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
20/03/2024 17h50
Altera o valor do vencimento básico inicial dos
Profissionais do Magistério Público da Educação
Básica e contém outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (LEGISLATIVO)
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/10/2025 16h57
Modifica as Leis Municipais nº 914/2023 e 963/2024 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 012, DE 17 DE MAIO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
18/05/2023 13h54
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO — SIMSAUDE,
AUTORIZA O CONSORCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/07/2023 14h56
Altera denominação de logradouro público.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/01/2025 09h40
Dispõe sobre a alienação de lotes pertencentes
ao patrimônio público municipal e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2025
