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PROJETO DE LEI Nº. 35, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/10/2022 14h47
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.223.000,00 (Um milhão e duzentos e vinte e três mil reais) e adota outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
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PROJETO DE LEI Nº. 36, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/10/2022 14h50
'"Autoriza o Município a criar ações sociais de socorro á população afetada pelas chuvas, com doações de telhas, bens de primeira necessidade como colchões, cobertores e afins, para recuperação das moradias de famílias atingidas.''
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
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PROJETO DE LEI Nº027 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/12/2023 15h34
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Alto Rio Doce- MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº32, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/11/2023 17h58
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº45 /2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/10/2025 13h21
Disciplina a concessão de verbas indenizatórias no âmbito
da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº45, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/10/2025 14h28
Realiza Remanejamento no valor de R$ 45.313,20(quarenta e cinco mil trezentos e treze reais e vinte centavos) as dotações do Município de ALTO RIO DOCE e adota outras providências.”
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº47, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/10/2025 08h37
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$$1.997.700,00 (um milhão,
novecentos e noventa e sete mil, setecentos reais) e adota outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°05, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/03/2022 12h32
Reestrutura a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências .
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°06, DE10 DE MARÇO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/03/2022 13h58
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 007,DE 23 DE MARÇO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/03/2022 16h08
Concede readequação salarial, modifica a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
