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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 037, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 13/12/2023 12h22
Readéqua, no âmbito da Prefeitura de Alto Rio Doce- MG, o órgão de Controladoria Geral do Município e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 38, DE 22 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 29/04/2025 15h30
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com a "Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais BichoFeliz" - e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 38, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 26/10/2022 16h16
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Alto Rio Doce, para o exercício financeiro de 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 038, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 13/12/2023 12h15
Cria na estrutura do Pode Executivo, funções gratificadas referente a chefe de Recursos Humanos e Chefe da Farmácia e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 039, DE 12 DE MAIO DE 2025.
por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2025 11h34
Dispõe sobre a revogação da lei nº 883/2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 39, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/12/2023 17h49
Dispõe sobre a alteração da lei que estabelece a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 40, DE 15 DE MAIO DE 2025.
por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2025 15h30
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 41, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 11/11/2022 17h01
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e adota outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 42, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 21/11/2022 14h18
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2022, no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 43/2022, DE NOVEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 15/12/2022 19h13
Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico Militares junto a rede Municipal de ensino de Alto Rio Doce/MG, cria a Escola Municipal Cívico Raul Soares, e da outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
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