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PORTARIA Nº 58/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/12/2024 15h42
Dispõe sobre estabilidade de servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 58/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/10/2025 14h19
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 59/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/09/2023 17h01
Concede férias a servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 59/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/11/2025 13h12
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 60/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/10/2023 16h28
Homologa os atos dos processos administrativos abaixo
relacionados, nos termos do art. 18 da Resolução 003, de
15 de fevereiro de 2021, referente à Avaliação Anual de
Desempenho dos servidores do Poder Legislativo
Municipal e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 60/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/11/2025 12h25
Convoca reunião ordinária extra na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 61/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/10/2023 16h28
Concede ponto facultativo no âmbito da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 61/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/11/2025 19h54
Convoca Audiência Pública, para
apresentação e discussão do Plano
Plurianual (PPA) do Município de Alto Rio
Doce para o período de 2026 a 2029 e da Lei
Orçamentária Anual – (LOA), do Exercício
Financeiro de 2026.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 62/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/11/2023 17h41
Concede ponto facultativo no âmbito da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 62/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/11/2025 19h56
Republica a Lei Municipal nº 914,
de 16 de fevereiro de 2023 e dá
outras providências.
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