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PORTARIA Nº 34/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/09/2024 17h04
Abre procedimento de avaliação periódica de
desempenho anual dos servidores, bem
como avaliação especial para fins de
estabilidade de servidores da Câmara
Municipal e designa as comissões
pertinentes.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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ATA DA OCTOGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/09/2024 17h05
Aos 22 de agosto de 2024, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a Octogésima Oitava Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024, presidida pelo
Presidente Marco Antônio Pereira.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2024
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LEI Nº 989, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/09/2024 17h17
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei
Complementar nº 850/2021, que institui o
Código de Obras do Município de Alto Rio DoceMG.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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CAMPANHA SETEMBRO AMARELO
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por Câmara Municipal
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publicado
03/09/2024
O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a iniciativa acontece durante todo o ano. Atualmente, o Setembro Amarelo® é a maior campanha anti estigma do mundo! Em 2024, o lema é “Se precisar, peça ajuda!” e diversas ações já estão sendo desenvolvidas.
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RESOLUÇÕES 2024
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por Câmara Municipal
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publicado
03/09/2024
Localizado em
LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÃO Nº 001, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/09/2024 16h17
Cria Comissão Especial para análise e
apuração dos fatos narrados no Parecer
Técnico da Controladoria Municipal nº
040/2024.
Localizado em
LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2024
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RESOLUÇÃO Nº 002, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/09/2024 16h18
Arquiva Inquérito Parlamentar,
instaurado pela CPI do Helicóptero e
dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2024
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PORTARIA Nº 35/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/09/2024 16h03
Designa servidor da Camara Municipal de Alto Rio
Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissao
Especial para anáIise e apuração dos fatos narrados no
Parecer Técnico da Controladoria Municipal nº040/2024.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/09/2024 08h41
Aprova as contas do Município de Alto Rio
Doce/MG, relativas ao Exercício Financeiro de
2022.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/09/2024 15h36
Dispõe sobre a Política Institucional
de Arquivos Públicos e Privados e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
