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DECRETO Nº 2.782 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h43
Homologa o resultado do processo seletivo 003/
2021 para Contratações de Estagiários não
remunerados cursando Engenharia Civil, para
prestação de estágio obrigatório nas
dependências da Prefeitura Municipal de Alto
Rio Doce/MG.
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DECRETO Nº 2.783 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h45
Regulamenta, no Âmbito Municipal, a Lei
Federal Nº 14.017, de 29 de Julho de 2020, Que
Dispõe Sobre Ações Emergenciais
Destinadas Ao Setor Cultural a Serem
Adotadas Durante | o Estado de
Calamidade Pública Reconhecido Pelo
Decreto Estadual Nº 48.205, de 15 de Junho
de 2021, Institui o Comitê Gestor de
Acompanhamento, Operacionalização e
Aplicação dos Recursos Repassados Pela
União por Intermédio da Lei 14.017, de 2020
(lei Aldir Blanc) e Dá Outras
Providências.
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DECRETO Nº 2.784 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h47
Regulamenta a Lei Municipal nº 808 de 04 de março de 2020, institui o serviço de transporte individual de passageiros - táxi no município de Alto Rio Doce/IVIG e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.785 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h48
Institui, no ámbito do Poder Executivo, a Instrução Normativa
008/2021, emitido pela Controladoria Geral, como Código de Etica dos
Servidores Públicos e da Alta Gestão Municipal.
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DECRETO Nº 2.786 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h49
Homologa o resultado do processo seletivo 004/
2021 para Contratações de Facilitador de
Oficinas de Esporte e Lazer e Auxiliar de
serviços Administrativos e Gerais, compondo o
quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Alto Rio Doce/MG.
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DECRETO Nº 2.787 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h51
Decreta a descaracterização e desafetação do lote 08 da quadra 07, matrícula nº 1284, fls. 248, Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Rio Doce, MG., como bem
imóvel inservível para o Município de Alto Rio
Doce- MG e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 2.787 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h52
Decreta a descaracterização e desafetação do lote 08 da quadra 07, matrícula nº 1284, fls. 248, Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Rio Doce, MG., como bem
imóvel inservível para o Município de Alto Rio
Doce- MG e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.788, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h53
Estabelece critérios objetivos para lotação de
profissionais da educação para o ano letivo de 2022, no
âmbito do município de Alto Rio Doce/MG e dá outras
providências.
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DECRETO Nº 2.789 DE 21/12/2021 CALENDÁRIO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h55
Aprova o Calendário Tributário do Município para 2022.
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DECRETO Nº 2.790 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h56
Estabelece medidas complementares
para prevenção ao contágio e ao
enfrentamento da pandemia do
Coronavírus (Covid-19), e dá outras
Alto Rio E providências.
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