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DECRETO Nº 2.745, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h44
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.738,
de 07 de janeiro de 2021.
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DECRETO Nº 2.748 DE 24 DE MARÇO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h45
Decreta a prorrogação de prazos dos
créditos tributários para com o Município
de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.749 DE 01 DE ABRIL DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h47
Aprova o Regulamento para Concessão de Estágios na Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce-MG e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2750 DE 30 DE ABRIL DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h49
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, uma área de 600 m”? denominada
buraco do Pereira ou buraco da pedreira situado no
distrito de Vitorinos, município de Alto Rio Doce, MG,
para a construção de 1 (um) prédio publico e instalação da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho, vinculada hoje a escola municipal Bernardo Guimarães e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2751 DE 04 DE MAIO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h50
Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
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DECRETO Nº 2.752 DE 06 DE MAIO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h52
Retifica decreto nº. 2.750 de 30 abril de 2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 2753/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h53
Autoriza utilização do veículo que menciona e contém outras
providências.
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DECRETO Nº. 2.754/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h56
Autoriza utilização do veículo que menciona e contém outras providências.
Localizado em
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DECRETO Nº 2.755 DE 24 DE MAIO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h57
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e
de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do
Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença
infecciosa viral respiratória causada pelo agente
Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto
Rio Doce/MG e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.756 DE 14 DE JUNHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h58
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de
enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo
Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto
Rio Doce/MG e dá outras providências.
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