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LEI Nº 1.008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/02/2025 11h55
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de
Assistência Social - PROMAS, para atendimento à
pessoa em situação de vulnerabilidade ou risco social
e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 08, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/02/2025 09h47
Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 08, de 07 de
fevereiro de 2025, que dispõe sobre a concessão de diárias a agentes políticos do
Poder Executivo Municipal.
O veto refere-se à inclusão das seguintes emendas ao Projeto de Lei nº 04/2025:
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - SUBSTITUTIVO
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/02/2025 09h50
Extingue cargos em comissão no âmbito do Poder
Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PORTARIA Nº 15/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/02/2025 17h44
Concede licença para tratamento de saúde a
servidor (a) da Câmara Municipal de Alto Rio
Doce/MG.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 16/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/02/2025 17h44
Concede licença para tratamento de saúde a
servidor (a) da Câmara Municipal de Alto Rio
Doce/MG.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PROJETO DE LEI 024, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/02/2025 17h47
Altera o anexo 11 da Lei nº 865, de 29 de dezembro de 2021 que
estabelece a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal
de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
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por Câmara Municipal
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publicado
19/02/2025
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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PORTARIA N 17/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/02/2025 08h26
Convoca reunião ordinária extra da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/02/2025 10h35
Dispõe sobre a organização do Sistema de Controladoria Geral
do Município, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/02/2025 14h53
Aos 06 de Fevereiro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a primeira sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo
Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
