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ATO DA MESA DIRETORA N. 04/2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/01/2025 17h41
Fixa prazo para conclusão dos processos em 2023.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2023
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ATO DA MESA DIRETORA N. 05/2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/01/2025 17h41
Dispõe sobre a aplicação de norma municipal para regulamentação de aquisição de bens de consumo nos termos da Lei 14.133/21.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2023
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ATO DA MESA DIRETORA N. 06/2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/01/2025 17h41
Revoga Projeto de Lei nº 003/2023 que concede reajuste aos servidores do Legislativo Municipal.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2023
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/01/2025 17h42
Propõe a agenda de Sessões Ordinárias da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce, para o ano de 2024.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2024
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/01/2025 17h43
Propõe a agenda de Sessões Ordinárias da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce, para o ano de 2025.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
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PROJETO DE LEI Nº 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2025 17h09
Retifica o quadro de despesas do art. 3º da Lei Municipal
997/2025 que menciona e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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DESPACHOS 2025
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por Câmara Municipal
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publicado
09/01/2025
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHO REFERENTE AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2025 09h25
Trata-se de novo VETO à proposta de Lei Ordinária nº 030/2024, voltada à consecução da Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2025, fazendo-o, pela mesma justificativa envidada no Ofício nº
437/2024, datado de 20/12/2024, recebido em sede do Legislativo, na data de 20/12/2024,
precisamente às 14:25.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2025
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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por Câmara Municipal
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publicado
09/01/2025
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2025 16h59
Designa membros das Comissões
Permanentes para o Biênio de 2025-2026
e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
