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LEI Nº 1.025, DE 15 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/04/2025 11h55
Dispõe sobre a autorização para
subvencionar a Associação
Altoriodocense Futebol Clube e dá
outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.026, DE 15 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/04/2025 12h05
Dispõe sobre a concessão de subvenção à
Associação dos Produtores de Aguardente de
Abreus para a realização da Festa da Cachaça
e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.027, DE 15 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/04/2025 12h12
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar recursos de
incentivo financeiro de custeio para o fortalecimento de
ações e serviços de saúde da Rede de Urgência e Emergência,
ao Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição),
nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.028, DE 15 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/04/2025 12h20
Dispõe sobre o reajuste dos servidores ocupantes de
cargos públicos do Poder Executivo do Município Alto Rio
Doce/MG, referente ao ano de 2024.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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LEI № 1.030, DE 15 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/04/2025 12h22
Autoriza a Revisão Geral Anual dos
vencimentos dos Servidores da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá
outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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DESPACHOS PRESIDÊNCIA
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por Câmara Municipal
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publicado
22/04/2025
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TRANSPARÊNCIA
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DESPACHO PRESIDÊNCIA
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/04/2025 14h21
Divulgação e operacionalização dos Convênios firmados com a Fundação Presidente
Antônio Carlos - FUPAC, referentes à concessão de bolsas parciais para cursos de graduação e
pós-graduação "lato sensu".
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TRANSPARÊNCIA
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DESPACHOS PRESIDÊNCIA
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 09/2025 - MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N° 04/2025.
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/04/2025 15h29
contratação da UVB (União dos Vereadores do Brasil) para
participação dos vereadores Arcendino Geraldo do Nascimneto, Magnus Ferreira da Silva
Pinto Junior, Gilzélio Marcos de Paiva, José Alfredo da Silva e Valdomiro Domingos Dias,
na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se entre os dias 22 a
25 de abril de 2025, na cidade de Brasília/DF, no valor global de R$ 4.750,00 (quatro mil
setecentos e cinquenta reais).
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TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2025
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N° 05/2025.
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/04/2025 15h30
contratação da empresa CEAP BRASIL (Centro de Estudos da
Administração Pública) para a participação dos servidores Elismar de Paula e Vinicius
Adriano Nunes Silva no curso "Orçamento Público Municipal: Análise Técnica e
Aprovação da LDO no Legislativo", a ser realizado no período de 22 a 25 de abril de 2025,
em Belo Horizonte – MG, no valor global de R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta
reais).
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TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2025
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PROJETO DE LEI Nº 33, DE 16 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/04/2025 09h01
Altera o caput do art.1º da Lei nº 1.028, de 15 de abril de 2025, que dispõe sobre o reajuste dos servidores ocupantes de cargos públicos do Poder Executivo do Município de Alto Rio Doce/MG.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
