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LEI № 1.015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/03/2025 11h47
Dispõe sobre a autorização para utilizar
recursos financeiros para incentivo musical e
dá outras providências.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/03/2025 11h49
Dispõe sobre a instalação de câmeras de
monitoramento nas escolas públicas
municipais e dá outras providências.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.017, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/03/2025 11h50
Extingue cargos em comissão no âmbito do
Poder Executivo Municipal, e dá outras
providências.
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.020, DE 11 DE MARÇO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/03/2025 10h06
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar recursos
de incentivo financeiro de custeio para o fortalecimento
de ações e serviços de saúde da Rede de Urgência e
Emergência, ao Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora
da Conceição), nos termos da Lei Orgânica Municipal e
art. 199 da CF/88.
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LEI Nº 1.022, DE 20 DE MARÇO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/03/2025 10h52
Autoriza a instituição do programa municipal "Cultivando
Nossa Terra" no Município que menciona e contém outras
providências.
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.023, DE 28 DE MARÇO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2025 08h44
Dispõe sobre a denomlnacao da Creche
Municlpal de Alto Rlo Doce/MG.
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LEI Nº 1.024, DE 15 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/04/2025 11h52
Dispõe sobre a organização do Sistema de
Controladoria Geral do Município, e dá outras
providências.
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LEI Nº 1.025, DE 15 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/04/2025 11h55
Dispõe sobre a autorização para
subvencionar a Associação
Altoriodocense Futebol Clube e dá
outras providências.
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LEI Nº 1.026, DE 15 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/04/2025 12h05
Dispõe sobre a concessão de subvenção à
Associação dos Produtores de Aguardente de
Abreus para a realização da Festa da Cachaça
e dá outras providências.
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LEI Nº 1.027, DE 15 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/04/2025 12h12
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar recursos de
incentivo financeiro de custeio para o fortalecimento de
ações e serviços de saúde da Rede de Urgência e Emergência,
ao Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição),
nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
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