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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 - MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025.
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/04/2025 17h02
Contratação da AMCP (Associação Mineira de Contadores Públicos)
para a realização do curso presencial “Instrumentos de Planejamento Público: PPA e
LDO”, a ser ministrado pela Prof? Lucy Fátima de Assis Freitas.
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TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2025
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LEI Nº 1.023, DE 28 DE MARÇO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2025 08h44
Dispõe sobre a denomlnacao da Creche
Municlpal de Alto Rlo Doce/MG.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 032, DE 02 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2025 13h42
Dispõe sobre a adequação do piso salarial profissional
nacional do magisterio público da educacao basica no ambito
do Municipio de Alto Rio Doce e da outras providencias.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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RETIFICAÇÃO DA ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/04/2025 08h17
Tem a presente Ata o objetivo de retificar a Ata da Quarta Sessão Ordinária, ocorrida
dia 13 de março de 2025.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/04/2025 10h28
Aos 27 de março de 2025, as 17:00hs, realizou-se na sede da Camara Municipal de
Alto Rio Doce a quinta sessao ordinaria da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente
Ari Sant Ana de Carvalho.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/04/2025 08h33
Estabelece prazos e Assessoramento aos
Parlamentares e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
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PROJETO DE LEI Nº 005, 10 DE ABRIL DE 2025 (SUBSTITUTIVO)
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/04/2025 12h06
Institui a Política de Proteção à Saúde institucional da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PORTARIA Nº 22/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/04/2025 11h54
Prorroga prazo para conclusão de trabalho
da Comissão Interna Mista e dá outras
providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 23/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/04/2025 16h56
Concede ponto facultativo no âmbito
da Câmara Municipal de Alto Rio
Doce/MG e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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LEI Nº 1.024, DE 15 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/04/2025 11h52
Dispõe sobre a organização do Sistema de
Controladoria Geral do Município, e dá outras
providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
