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A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PROSPERO ANO ANO.
por Câmara Municipal publicado 24/12/2024
Os Vereadores e Servidores do Poder Legislativo desejam a todos um Natal cheio de felicidade e amor e que 2025 seja de muita paz, saúde e realizações.
PORTARIAS 2022
por Câmara Municipal publicado 07/01/2022 última modificação 27/03/2024 11h36
Localizado em LEIS / PORTARIAS
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 20/2024
por Câmara Municipal última modificação 06/05/2024 14h47
Veto autógrafo de lei nº 20/2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 15, DE 02 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 06/05/2024 15h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
MAIO AMARELO
por Câmara Municipal publicado 07/05/2024
O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. O objetivo é sensibilizar a sociedade para a importância da adoção de comportamentos mais seguros no trânsito através do apoio de vários setores da esfera do governo, órgãos e instituições públicas e privadas.
Arquivo DESPACHO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023
por Câmara Municipal última modificação 08/05/2024 08h10
Trata-se o presente de solicitação do vereador Dárcio Valério Vieira, proponente do Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, o qual “Dispõe sobre o estacionamento de veículos especificados nesta lei e dá outras providências”, para sua retirada de tramitação e arquivamento.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS LEGISLATIVOS / DESPACHOS 2024
ATAS ADMINISTRATIVAS
por Câmara Municipal publicado 13/10/2021 última modificação 10/04/2024 12h57
Localizado em TRANSPARÊNCIA
Arquivo audio/x-realaudio Reunião Mesa Diretora
por Câmara Municipal última modificação 13/10/2021 16h28
Reunião realizada em 13 de outubro de 2021 .
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ATAS ADMINISTRATIVAS
Arquivo Lei nº 800 de 07 de Junho de 2019
por Câmara Municipal última modificação 10/06/2019 13h33
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 790/2019 PARA DISPOR SOBRE A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Carta Convite nº 01/2019
por Câmara Municipal publicado 28/06/2019
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce-MG, por meio da Comissão de Licitações, TORNA PÚBLICO que receberá, até às 13h do dia 09 de julho de 2019, PROPOSTAS para contratação pública dos serviços objeto desta licitação, quando procederá à habilitação e julgamento. O certame licitatório será realizado na modalidade CONVITE, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, das Leis Orçamentárias vigentes, por analogia ao Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, considerando a legislação e normas correlatas, e, ainda, vinculando-se às condições estabelecidas neste Convite e Anexos.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO