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Arquivo LEI Nº 994, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 24/10/2024 10h16
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar recursos de incentivo financeiro de custeio para o fortalecimento de ações e serviços de saúde da Rede de Urgência e Emergência, ao Hospital de Alto Rio Doce (Hospital Nossa Senhora da Conceição), nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo DESPACHO REFERENTE A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
por Câmara Municipal — última modificação 24/10/2024 12h23
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação de servidores com objeto preparação para as ações administrativas necessárias para o de encerramento do mandato 2021/2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS LEGISLATIVOS / DESPACHOS 2024
Arquivo DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 - MODALIDADE — INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
por Câmara Municipal — última modificação 24/10/2024 12h27
OBJETO / VALOR: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação de servidores com objeto preparação para as ações administrativas necessárias para o de encerramento do mandato 2021/2024.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / TERMOS DE RATIFICAÇÃO / TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2024
BIÊNIO 2023 - 2024
por Câmara Municipal — publicado 24/10/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / COMISSÕES PERMANENTES
BIÊNIO 2025 - 2026
por Câmara Municipal — publicado 24/10/2024 — última modificação 26/05/2025 09h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / COMISSÕES PERMANENTES
MEMBROS
por Câmara Municipal — publicado 17/03/2023 — última modificação 24/10/2024 12h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / BIÊNIO 2023 - 2024 / COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS
por Câmara Municipal — publicado 17/03/2023 — última modificação 24/10/2024 12h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / BIÊNIO 2023 - 2024 / COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
por Câmara Municipal — publicado 16/03/2023 — última modificação 24/10/2024 12h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / COMISSÕES PERMANENTES / BIÊNIO 2023 - 2024
MEMBROS
por Câmara Municipal — publicado 17/03/2023 — última modificação 26/05/2025 09h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / BIÊNIO 2025 - 2026 / COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS
por Câmara Municipal — publicado 16/03/2023 — última modificação 26/05/2025 09h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / BIÊNIO 2025 - 2026 / COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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