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Arquivo EMENDA À LEI ORGÂNICA º 07, DE 22 D EDEZEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 03/02/2026 12h00
Modifica o Art. 132 da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2025
por Câmara Municipal última modificação 03/02/2026 14h43
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.094.748/0001-66, por meio da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, pessoa judiciária de direito público, com inscrição de nº 01.539.789/0001-16, sede na Avenida Carlos Couto, nº 32, Centro, Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Ari Sant'ana de Carvalho, e, de outro lado, a empresa ATUAL SERVICE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.564.708/0001-40, com sede na Rua Primeiro de Maio, nº 131, Bairro Cachoeirinha, Belo Horizonte/MG, CEP 31.130-130, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia-diretora, Sra. Carolina Auxiliadora Rolim Silva, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 01/2024, Contrato Administrativo nº 01/2025, regidos pela Lei Nacional nº 14.133/2021.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2026
Arquivo Octet Stream SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2025 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE E ATUAL SERVICE LTDA
por Câmara Municipal última modificação 03/02/2026 14h44
Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.539.789/0001-16, situada na Av. Carlos Couto, 32 - Centro, Alto Rio Doce/MG, e a empresa ATUAL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.564.708/0001-40, sediada na Rua Primeiro de Maio, 131, Bairro Cachoeirinha, Belo Horizonte/MG, CEP 31.130-130, representada pela Sra. Carolina Auxiliadora Rolim Silva, resolvem celebrar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 001/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 01/2024.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2026
PROJETOS DE LEIS 2026
por Câmara Municipal publicado 04/02/2026
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
por Câmara Municipal última modificação 04/02/2026 15h24
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, VicePrefeito e Secretários Municipais do Município de Alto Rio Doce/MG, em decorrência da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2026
Arquivo PROJETO DE LEI N 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
por Câmara Municipal última modificação 04/02/2026 15h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de saldo residual oriundo de emendas parlamentares, creditado na conta específica do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, referente à Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, ao Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2026
SICONFI 2025
por Câmara Municipal publicado 06/02/2026
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / SICONFI
Arquivo RELATÓRIO SICONFI 2ª SEMESTRE DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 06/02/2026 11h55
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / SICONFI / SICONFI 2025
ATAS 2026
por Câmara Municipal publicado 06/02/2026
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES
RECOMPOSIÇÕES INFLACIONÁRIAS 2024
por Câmara Municipal publicado 23/02/2026
Localizado em TRANSPARÊNCIA / RECOMPOSIÇÕES INFLACIONÁRIAS