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RELATÓRIO CONSOLIDADO DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL – EXERCÍCIO 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/12/2025 15h55
O presente Relatório Consolida o Planejamento Institucional da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce para o exercício de 2026, elaborado em estrito cumprimento às diretrizes
estabelecidas pela Portaria nº 53/2025. Este documento é o resultado da coleta e sistematização
das manifestações formais de todos os órgãos, setores, vereadores e servidores desta Casa
Legislativa, refletindo um esforço conjunto para guiar as ações estratégicas, legislativas e
administrativas ao longo do próximo ano.
Localizado em
PLANEJAMENTOS INSTITUCIONAIS
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PLANEJAMENTOS INSTITUCIONAIS 2025
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PORTARIA № 69/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/12/2025 16h38
Convoca reunião ordinária extra na
Câmara Municipal de Alto Rio Doce e
dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 16, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - (LEGISLATIVO)
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/12/2025 22h47
Dispõe sobre denominação a ser dada às Ruas do Distrito de Abreus e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PORTARIA № 70/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2025 14h03
Convoca reunião extraordinária e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 71/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/12/2025 11h34
Dispõe sobre a prorrogação do afastamento da
servidora Regina Maria de Carvalho Guilarducci, em
razão da extensão de benefício por incapacidade
temporária pelo INSS, e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 72/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/12/2025 11h37
Autoriza a empresa Atual Service a contratar assistência à
saúde para seus colaboradores em serviço na Câmara, define
requisitos de atendimento regional e exames periódicos,
estabelece rito de reembolso e ressalta a autonomia
administrativa da contratada.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA EXTRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/12/2025 09h47
Aos 17 de dezembro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal
de Alto Rio Doce a Vigésima Sexta Sessão Ordinária Extra da Legislatura 2025/2028, presidida
pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres "sob a
proteção de Deus, declaro aberta a sessão ordinária".
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 07, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/12/2025 10h34
Institui o Programa de Prorrogação da Licença à
Servidora Gestante e Adotante do Poder Executivo
Municipal de Alto Rio Doce/MG, estabelece os
critérios de adesão ao Programa e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2025
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RESOLUÇÃO Nº 08, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/12/2025 17h33
Regulamenta Despesas de Pequeno Valor no
âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce
e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2025
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RESOLUÇÃO Nº 09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/12/2025 17h35
Dispõe sobre o regime de Gestão e Fiscalização
da Execução dos Contratos Administrativos no
âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio
Doce/MG, define as atribuições dos agentes
públicos envolvidos, estabelece rotinas e
procedimentos, e dá outras providências.
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LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2025
