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PROJETO DE LEI Nº 22, DE 14 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/07/2024 14h44
Dispõe sobre a autorização para repasse de
recursos do programa Valora Minas ao Hospital
Nossa Senhora da Conceição e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 23, DE 25 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/07/2024 14h48
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento
congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 25 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/07/2024 14h53
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da
Lei Complementar nº 921/2023, que
institui o Código de Obras do Município de
Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 25, DE 27 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/07/2024 14h55
Dispõe sobre a abertura Créditos
Suplementares no valor de R$ 92.415,87
(noventa e dois mil, quatrocentos e quinze
reais e oitenta e sete centavos) e adota outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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TERMO DE CONTRATO Nº 17/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/07/2024 14h13
TERMO DE CONTRATO Nº 17/2024, QUE FAZEM
ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA RONIE
DE SOUZA ZECA.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/07/2024 11h12
REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTO RIO DOCE/MG
REVISADO E ATUALIZADO
19 DE DEZEMBRO DE 2016
Localizado em
Sobre a Câmara
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REGIMENTO INTERNO
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ATA DA OCTOGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/07/2024 08h26
Aos 20 de junho de 2024, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a Octogésima Quarta Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2024
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JULHO AMARELO
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por Câmara Municipal
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publicado
05/07/2024
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última modificação
05/07/2024 10h22
Mês de luta contra as Hepatites Virais
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COMUNICADO IMPORTANTE !
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por Câmara Municipal
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publicado
05/07/2024
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última modificação
19/08/2024 08h04
INFORMAMOS QUE AS PÁGINAS E REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL ESTARÃO TEMPORARIAMENTE DESATIVADAS DO DIA 6 DE JULHO DE 2024 ATÉ O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
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ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 981, DE 09 DE JULHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/07/2024 12h59
Promulgar a Lei Ordinária nº 981, de 09 de julho de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 03, de 28 de fevereiro de 2024, de autoria do Poder Legislativo.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
