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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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por Câmara Municipal
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publicado
21/08/2024
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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por Câmara Municipal
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publicado
21/08/2024
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2024 17h10
Propõe a constituição de membros das
Comissões Permanentes para o Biênio de
2023-2024 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2024 17h10
Cria a Procuradoria Especial de Proteção dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2024 17h10
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, DE 02 DE MAIO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2024 17h10
Aprova relatório de prestação de contas das
despesas públicas executadas na 452 Exposição
Agropecuária de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2024 17h10
Aprova relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito com vistas a apuração de possíveis irregularidades na alocação de recursos públicos sobre os serviços de transporte escolar nos meses de novembro e dezembro "CPI DO ESCOLAR".
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
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por Câmara Municipal
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publicado
12/01/2023
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última modificação
21/08/2024 17h11
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2024 17h12
Arquiva Inquérito Parlamentar,
instaurado pela CPI do Helicóptero e
dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2024 17h13
Cria Comissão Especial para análise e
apuração dos fatos narrados no Parecer
Técnico da Controladoria Municipal nº
040/2024.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
