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ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/03/2026 16h03
Regulamenta o processamento de reembolsos de
coparticipações da Assistência à Saúde Suplementar, na
forma da Lei nº 1.057/2025.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2026
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PROJETO DE LEI Nº 03, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/03/2026 09h52
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais
Suplementares com os recursos do Superávit
Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do
Exercício Anterior.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 05 DE MARÇO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/03/2026 14h16
Determina a baixa de bens do Patrimônio da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2026
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PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE MAIO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/08/2024 14h22
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
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PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
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PORTARIA Nº 10/2024 de 14 de fevereiro de 2024.
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por Câmara Municipal
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publicado
14/02/2024
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última modificação
01/08/2024 15h26
Altera a Portaria n. 19/2023 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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TERMO DE CONTRATO Nº 23/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/08/2024 15h21
TERMO DE CONTRATO Nº 23/2024, QUE FAZEM
ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA HM INFORMÁTICA.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
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TERMO DE CONTRATO Nº 24/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/08/2024 16h59
TERMO DE CONTRATO Nº 24/2024, QUE FAZEM
ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA LOJA
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
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TERMO DE CONTRATO Nº 25/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2024 11h18
TERMO DE CONTRATO Nº 25/2024, QUE FAZEM
ENTRE Sl O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA ATMA
ATACADISTA LTDA.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
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AVISO DE LICITAÇÃO
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por Câmara Municipal
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publicado
08/08/2024
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última modificação
14/08/2024 12h18
PREGÃO ELETRÔNICO
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PORTARIA Nº 28/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2024 16h42
Determina abertura de processo político
administrativo de apuração e julgamento das contas
municipais do exercício financeiro e orçamentário de
2021.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
