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A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE DESEJA UM FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER
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por Câmara Municipal
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publicado
08/03/2024
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última modificação
08/03/2024 10h38
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce deseja a todas essas guerreiras, um feliz dia internacional da mulher!
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PROJETO DE LEI Nº 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/03/2024 12h09
Autoriza o Executivo Municipal a realizar
parcelamento do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/03/2024 11h00
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2024
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 05, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/03/2024 10h53
Projeto de Lei nº 037/2023 e Autógrafo de Lei Nº 05/2024, que “Readéqua, no
âmbito da Prefeitura de Alto Rio Doce — MG, o órgão de Controladoria Geral do Município
e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 11, DE 08 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/03/2024 11h53
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à
“Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais
Bicho-Feliz” e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PL Nº 05/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/03/2024 13h55
Considerando que, na data de 20 de fevereiro de 2024, a Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Redação arquivou o Projeto de Lei nº 05/2024, o qual “Autoriza a
doação de terreno à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo
e Villa Ambrozina.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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Projeto de Lei n°24/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/09/2021 13h29
"Autoriza Prefeito ,Vice Prefeito, Secretários Municipais , Servidores Efetivos e Comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta , autárquica e fundacional e dá outras providências. "
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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AVISOS DE LICITAÇÃO 2016
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por Câmara Municipal
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publicado
03/12/2025
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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AVISOS DE LICITAÇÃO
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ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/02/2026 12h36
Aos 22 de dezembro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal
de Alto Rio Doce a Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida
pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres "sob a
proteção de Deus, declaro aberta a sessão ordinária".
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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PROJETO DE LEI Nº01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/02/2026 15h39
Revisa valores de Auxílio-Alimentação, da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026