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DECRETO Nº 2.757, DE 15 DE JUNHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 14h00
Decreta luto oficial no Município de
Alto Rio Doce em virtude do
falecimento da senhora Josélia Paixão
da Costa, servidora municipal.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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Decreto Nº 2.758 DE 21 DE JUNHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 14h04
Prorroga a validade do Concurso Público nº 001/2016 de
Provas e Títulos para provimento de cargos no Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº 2.759 DE 21 DE JUNHO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 14h06
Regulamenta a Lei Municipal n.º 294/99, art. 64, que estabelece
critérios objetivos para a concessão de gratificações e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº 2.760 DE 01 DE JULHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 14h08
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de aulas presenciais nas redes municipal, estadual e privada de Ensino no âmbito do Município de Alto Rio Doce e contém outras providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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PORTARIAS 2024
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por Câmara Municipal
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publicado
10/01/2024
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última modificação
27/03/2024 11h35
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIA Nº 01/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 14h26
Determina cancelamento de restos a pagar não
processados.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 002/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 14h26
Convoca Reunião Extraordinária da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PROJETOS DE LEIS 2024
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por Câmara Municipal
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publicado
10/01/2024
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última modificação
10/01/2024 15h59
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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DECRETO Nº 2.762, DE 07 DE JULHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 10h38
Declara de utilidade pública, para fins de uso direto do
Poder Público Municipal uma área de 0,5798 há,
denominada Campo de Futebol de São Dimas, situada na
localidade de São Dimas, Município de Alto Rio Doce,
Estado de Minas Gerais, para manutenção e permanência no
local do Campo de Futebol de São Dimas e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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DECRETO Nº 2.763, DE 07 DE JULHO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 10h39
Dispõe sobre a revogação de publicação da
Lei Municipal nº 843, de 30 de junho de
2021 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
