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Arquivo PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE NOVEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 12/03/2025 12h17
Localizado em TRANSPARÊNCIA / PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO / PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
Arquivo PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 12/03/2025 12h21
Localizado em TRANSPARÊNCIA / PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO / PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025
por Câmara Municipal — publicado 12/03/2025
Localizado em TRANSPARÊNCIA / PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
Arquivo LEI Nº 942, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 06/09/2023 17h02
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 55/2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/09/2023 10h02
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Aviso expediente administrativo dias 07/09/2023 e 08/09/2023
por Câmara Municipal — publicado 07/09/2023
Em virtude do feriado do dia 07 de setembro não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce nos dias 07/09 e 08/09.
DECRETOS MUNICIPAIS 2024
por Câmara Municipal — publicado 15/01/2024
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document LEI 780 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h39
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 701, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Solicitação Cópias de Leis
por Câmara Municipal — publicado 04/06/2025 — última modificação 04/06/2025 12h55
Prezados Senhores, Com o objetivo de instruir o processo judicial n. 1.0021.16.000403-8/001 em fase recursal no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais distribuído à relatoria do Desembargador Washington Ferreira, solicito o envio de cópias das Leis municipais n. 327/2001 e 276/1999 ao cuidados do Relator, por e-mail (em resposta a este contato) ou via postal para: Destinatário: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Cartório da 1ª Câmara Cível, TJMG (referente ao processo n. 1.0021.16.000403-8/001) Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG, 30130-008 Gab. Des. Washington Ferreira *E-mails para respostas: gab.washingtonferreira@gmail.com giovanapadua@hotmail.com
Localizado em OUVIDORIA
Arquivo Quinquagésima terceira reunião ordinária-07/02/2019
por Câmara Municipal — última modificação 21/05/2019 14h46
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Áudios
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