-
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025 - MODALIDADE — DISPENSA Nº 01/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/02/2025 11h48
OBJETO / VALOR: Contratação de empresa para fornecimento de Coroa de Flores
Naturais, em homenagem póstuma ao ex-Vereador, Sr. Alcides Borroso Neto, cujo óbito
ocorreu nesta data (06/01/2025)., cujo valor global é de R$ 400,00..
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
/
TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2025
-
Abertura de Processo de Contratação Direta por dispensa de licitação.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/02/2025 11h52
Contratação de empresa para fornecimento de Coroa de Flores
Naturais, em homenagem póstuma ao ex-Vereador, Sr. Alcides Borroso Neto, cujo óbito ocorreu
nesta data (06/01/2025).
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
TERMO DE CONVOCAÇÃO
/
TERMO DE CONVOCAÇÃO 2025
-
LEI Nº 1.002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/02/2025 15h26
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar
Termo de Colaboração, mediante subvenção pública,
com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS — APAE DE ALTO RIO DOCE — e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1.003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/02/2025 15h27
Autoriza a instituição do Programa Municipal de
Controle e Erradicação da Brucelose Bovina no
Município que menciona e contém outras
providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1.004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/02/2025 15h27
Autoriza a instituição do Programa Municipal de
Melhoramento Genético do Rebanho Bovino através da
Inseminação Artificial em tempo fixo no Município que
menciona e contém outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1.005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/02/2025 15h28
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº
867/2022, nº 929/2023, nº 941/2023, nº 975/2024, nº
981/2024, nº 982/2024 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1.006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/02/2025 15h37
Dispõe sobre a alteração da lei que estabelece
a estrutura organizacional básica da
Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1.007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/02/2025 15h38
Dispõe sobre a alienação de lotes pertencentes ao
patrimônio público municipal e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1.008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
18/02/2025 11h55
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de
Assistência Social - PROMAS, para atendimento à
pessoa em situação de vulnerabilidade ou risco social
e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 08, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/02/2025 09h47
Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 08, de 07 de
fevereiro de 2025, que dispõe sobre a concessão de diárias a agentes políticos do
Poder Executivo Municipal.
O veto refere-se à inclusão das seguintes emendas ao Projeto de Lei nº 04/2025:
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2025
