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PROJETO DE LEI Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/02/2025 16h12
Extingue cargos em comissão no âmbito do Poder
Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PORTARIA Nº 13/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/02/2025 18h09
Designa Comissão para realizar levantamento de custos de vida por localidade, para fins de valores de diárias e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/02/2025 09h25
Aos 22 de Janeiro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a quarta sessão extraordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo
Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA
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por Câmara Municipal
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publicado
07/02/2025
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PCA - 2025
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por Câmara Municipal
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publicado
07/02/2025
Localizado em
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA
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PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/02/2025 09h48
O Plano de Contratação Anual — PCA trata-se de uma importante inovação
trazida pela Nova Lei de Licitações. O PCA deve ser elaborado pelos órgãos
responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo, visando racionalizar as
contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o
alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das
respectivas leis orçamentárias.
Localizado em
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA
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PCA - 2025
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PROJETO DE LEI Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/02/2025 10h17
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos visando à
promoção da Cultura do Município de Alto Rio Doce pela realização da
festividade de CARNAVAL no Município de Alto Rio Doce-MG à
Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé
Marcelo e Villa Ambrozina.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PORTARIA Nº 14/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/02/2025 13h59
Determina abertura de processo polltico
administrative de apuração e julgamento das contas
municipais do Exercício Financeiro e Orçamentário de
2023.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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AVISO IMPORTANTE !
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por Câmara Municipal
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publicado
12/02/2025
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última modificação
12/02/2025 17h33
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO.
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2025
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por Câmara Municipal
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publicado
13/02/2025
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
