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Arquivo ATO DA MESA DIRETORA N. 06/2023.
por Câmara Municipal última modificação 07/01/2025 17h41
Revoga Projeto de Lei nº 003/2023 que concede reajuste aos servidores do Legislativo Municipal.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2023
Arquivo ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2024
por Câmara Municipal última modificação 07/01/2025 17h42
Propõe a agenda de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, para o ano de 2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2024
Arquivo ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2025
por Câmara Municipal última modificação 07/01/2025 17h43
Propõe a agenda de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, para o ano de 2025.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 08/01/2025 17h09
Retifica o quadro de despesas do art. 3º da Lei Municipal 997/2025 que menciona e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
DESPACHOS 2025
por Câmara Municipal publicado 09/01/2025
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS LEGISLATIVOS
Arquivo DESPACHO REFERENTE AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024
por Câmara Municipal última modificação 09/01/2025 09h25
Trata-se de novo VETO à proposta de Lei Ordinária nº 030/2024, voltada à consecução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, fazendo-o, pela mesma justificativa envidada no Ofício nº 437/2024, datado de 20/12/2024, recebido em sede do Legislativo, na data de 20/12/2024, precisamente às 14:25.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS LEGISLATIVOS / DESPACHOS 2025
PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
por Câmara Municipal publicado 09/01/2025
Localizado em LEIS / PROJETOS DE RESOLUÇÕES
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 09/01/2025 16h59
Designa membros das Comissões Permanentes para o Biênio de 2025-2026 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PROJETOS DE RESOLUÇÕES / PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
Arquivo ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
por Câmara Municipal última modificação 10/01/2025 09h16
Aos 08 de Janeiro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a Primeira sessão extraordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant’Ana de Carvalho
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 10/01/2025 09h20
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025