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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/05/2025 11h43
Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais de limpeza, gêneros alimentícios (incluindo café), material de
acondicionamento e embalagem, material de consumo (incluindo filtros de papel para
café), equipamentos de processamento de dados (incluindo pen drives) e peças não
incorporáveis a imóveis (incluindo tapetes), destinados a atender às necessidades de
funcionamento das atividades administrativas, manutenção da higiene e conservação das
dependências da Câmara Municipal.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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DISPENSAS DE LICITAÇÕES
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025
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por Câmara Municipal
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publicado
09/05/2025
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última modificação
09/05/2025 11h50
Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais de limpeza, gêneros alimentícios (incluindo café), material de
acondicionamento e embalagem, material de consumo (incluindo filtros de papel para
café), equipamentos de processamento de dados (incluindo pen drives) e peças não
incorporáveis a imóveis (incluindo tapetes), destinados a atender às necessidades de
funcionamento das atividades administrativas, manutenção da higiene e conservação das
dependências da Câmara Municipal.
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PORTARIA Nº 31/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/05/2025 12h07
Renova afastamento de servidora para
tratamento de saúde.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/05/2025 13h53
Aprova as contas do Município de Alto
Rio Doce/MG, relativas ao Exercício
Financeiro de 2023.
Localizado em
LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2025
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LEI Nº 1.031, DE 05 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/05/2025 10h08
Dispõe sobre a adequação do piso salarial profissional
nacional do magistério público da educação básica no
âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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BIÊNIO 2027 - 2028
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por Câmara Municipal
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publicado
26/05/2025
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última modificação
26/05/2025 09h21
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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COMISSÕES PERMANENTES
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LEI Nº 1.032, DE 12 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2025 10h21
Altera o caput do art. 1º da Lei nº 1.028, de 15 de abril de
2025, que dispõe sobre o reajuste dos servidores
ocupantes de cargos públicos do Poder Executivo do
Município de Alto Rio Doce/MG.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.033, DE 13 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2025 10h23
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da
"Associação Comunitária dos Moradores de
Abreus", no Município de Alto Rio Doce-MG.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.034, DE 13 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2025 10h24
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de
Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras
providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.035, DE 13 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2025 10h25
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com o LAR SÃO
VICENTE DE PAULO DE ALTO RIO DOCE - e dá outras
providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
