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PROJETO DE LEI Nº 04, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - (LEGISLATIVO)
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/03/2025 10h13
Concede a Revisão Geral Anual sobre os
vencimentos dos Servidores da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 05, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - (LEGISLATIVO)
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/03/2025 10h16
Institui a política de proteção à saúde
institucional da Câmara Municipal de Alto
Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 06, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - (LEGISLATIVO)
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/03/2025 10h15
Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows,
apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos
esportivos e similares para deficientes físicos no
Município de Alto Rio Doce-MG e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 07, DE 27 MARÇO DE 2025 - (LEGISLATIVO)
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/03/2025 10h17
Dispõe sobre reserva de vagas para Pessoas
com Deficiência - PCD em Concurso Público
e/ou Processo Seletivo Simplificado - no
Município de Alto Rio Doce-MG e dá outras
providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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LEI Nº 1.022, DE 20 DE MARÇO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/03/2025 10h52
Autoriza a instituição do programa municipal "Cultivando
Nossa Terra" no Município que menciona e contém outras
providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/04/2025 08h14
Alterar data da Sessão Ordinária, do dia 24 de abril de 2025(quinta-feira)
para o dia 30 de abril(quarta-feira), tendo em vista o interesse de alguns Vereadores na
participação da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada nas
datas de 22 a 25 de abril de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília /DF.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
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ANTEPROJETOS 2025
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por Câmara Municipal
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publicado
04/04/2025
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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PROJETO DE LEI Nº 08, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - (LEGISLATIVO)
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/04/2025 13h55
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da
“Associação Comunitária dos Moradores de
Abreus”, no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - MODALIDADE DISPENSA Nº 02/2025.
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/04/2025 12h57
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coroa
de flores, destinada a homenagem póstuma ao ex-vereador Sr. Caetano Moreira Barbosa,
falecido no dia 24 de março de 2025, no valor de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta
reais).
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TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2025
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 - MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025.
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/04/2025 13h00
Contratação da empresa Logus Assessoria e Consultoria Pública,
visando à realização do curso presencial “Estruturação e Atuação do Controle Interno
Municipal”, a ser ministrado pelo professor Milton Mendes Botelho, na cidade de Belo
an Horizonte/MG, no período de 10 e 11 de abril de 2025, e contará com a participação do
servidor Erivelto Arlindo Ferreira, no valor global de R$ 1.800,00.
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TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2025
