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Arquivo LEI Nº 911, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 14h20
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2023.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei Nº 860, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 14h19
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2022."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 04, DE 25 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 08h28
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 08h19
Aos 07 de março de 2024, às 16:00 horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04, de 07 de novembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
Arquivo D source code AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A ABSORÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS, DA RED
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 08h19
Realizada dia 11 de julho de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
Arquivo ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 08h19
Realizada dia 11 de julho de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 18 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 24/04/2024 15h20
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.1333/2021 no âmbito de contratações públicas do Poder Legislativo de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
Arquivo TERMO DE CONTRATO 08/2024
por Câmara Municipal — última modificação 24/04/2024 11h15
TERMO DE CONTRATO Nº 08/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA FOX TELECOM.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2024
Arquivo 1º [PRIMEIRO] TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912609669
por Câmara Municipal — última modificação 24/04/2024 11h00
1º [PRIMEIRO] TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912609669, QUE ENTRE SI FAZEM A(0) [CAMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE] E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2024
Arquivo Octet Stream LEI Nº 976, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - COM ERRATA
por Câmara Municipal — última modificação 19/04/2024 10h02
“Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências”.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
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