Resultado da busca por lei

934 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA Nº 49/2022
por Câmara Municipal — última modificação 25/11/2022 17h10
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, nos dias 28 de novembro e 02 de dezembro de 2022.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo Portaria n. 17/2023
por Câmara Municipal — última modificação 28/03/2023 17h05
Designa servidores para compor a comissão de inventário da Prestação de Contas do ano de 2022 no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012023.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2023 14h35
Propõe a constituição de membros das Comissões Permanentes para o Biênio de 2023-2024 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PROJETOS DE RESOLUÇÕES E RESOLUÇÕES / PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
Arquivo PORTARIA Nº 36/2022
por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2022 16h40
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os traDesigna servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Especial para tomada de contas sobre as contratações e despesas públicas realizadas na 45º Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce/MG. trabalhos da Comissão Especial para tomada de contas sobre as contratações e despesas públicas realizadas na 45º Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 24/02/2022 17h06
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e de sua Administração e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PORTARIA Nº 37/2023
por Câmara Municipal — última modificação 24/05/2023 15h36
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI com vistas às apurações de possíveis irregularidades sobre a contratação/subcontratação de táxi aéreo e sobre a operação da aeronave na 45ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2022 15h31
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e de sua Administração e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Portaria 25/2019
por Câmara Municipal — última modificação 03/09/2019 12h23
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2019
Arquivo Lei nº 704 de 24 de outubro de 2016
por lta — última modificação 27/04/2017 12h42
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, FIXA OS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2020 21h18
Dispõe sobre a adoção do Teletrabalho aos servidores da Câmara Municipal, como medida de prevenção a transmissão do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 88 89 90 [91] 92 93 94