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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22, DE 28 DE SETEMEBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 06/10/2023 12h11
Dispõe sobre denominação a ser dada à ponte localizada na região da Usina, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG. O
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22, DE 28 DE SETEMEBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2023 20h38
Dispõe sobre denominação a ser dada a ponte localizada na região da Usina, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 04/02/2025 16h12
Extingue cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2022 16h18
Autoriza a doação de terreno e construção da Sede, com encargo, para a Associação Altoriodocense de Proteção os animais "Bicho Feliz" e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 23, DE 25 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2024 14h48
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 23, DE 11 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 13h16
Dispõe sobre denominação da Rua Josefina Eugênia de Jesus.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 23, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2023 20h40
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 24, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 22/12/2023 09h42
Institui o programa "Farmácia Solidária" no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 24, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2022 16h26
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a realização do Evento "6º Festival de Gastronomia e 5º Encontro de Carro Antigo" no Município de Alto Rio Doce/MG, no exercício de 2022.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 024, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 05/09/2023 10h42
Dispõe sobre as denominações a serem dadas aos logradouros novos e às extensões de logradouros já existentes no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
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