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Arquivo Projeto de Lei n°24/2021
por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2021 13h29
"Autoriza Prefeito ,Vice Prefeito, Secretários Municipais , Servidores Efetivos e Comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta , autárquica e fundacional e dá outras providências. "
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N°26 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 10/12/2021 14h48
Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo Projeto de Lei n°28, de 01 de outubro de 2021 .
por Câmara Municipal — última modificação 05/10/2021 15h32
"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências ."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N°29, DE OUTUBRO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 21/10/2021 14h13
"Dispõe sobre a concessão (repasse) de recurso financeiro federal para enfrentamento da doença infecciosa coronavírus à entidade que menciona Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (LEGISLATIVO)
por Câmara Municipal — última modificação 16/01/2025 17h45
Reajusta valor de diária no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 11/02/2022 14h41
Dispõe sobre os direitos dos universitários e estudantes de cursos profissionalizante ao transporte gratuito .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 14/02/2022 13h34
Dispõe sobre os direitos dos Universitários ao transporte gratuito . (Substituição de projeto)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
por Câmara Municipal — última modificação 04/02/2026 15h24
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, VicePrefeito e Secretários Municipais do Município de Alto Rio Doce/MG, em decorrência da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 01, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2024 13h01
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h20
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
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