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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 23/11/2023 17h46
Dispõe sobre o estacionamento de veículos especificados nesta lei e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 15/01/2025 15h47
Altera os artigos 78, 80 e 81 da Lei Complementar nº 373, de 28 de novembro de 2003, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 26/08/2022 15h10
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana - REURB - na forma da Lei Federal nº 13.465/2017 no âmbito do Município de Alto Rio Doce e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 30, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 16h53
Dispõe sobre a Regulamentação para o uso e concessão de uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N 027, DE 14 DE MARÇO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2025 09h54
Dispõe sobre a autorização para subvencionar a Associação Altoriodocense Futebol Clube e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N 36, DE 22 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 29/04/2025 15h27
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o LAR SAO VICENTE DE PAULO DE ALTO RIO DOCE - e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N 37, DE 22 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 29/04/2025 15h28
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ALTO RIO DOCE- e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N 042, DE 03 DE JUNHO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 05/06/2025 11h58
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em recursos financeiros e horas de máquinas aos produtores participantes da Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro no município, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo Projeto de Lei n. 08 de 2023
por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2023 13h29
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana — REURB — no âmbito do município de Alto Rio Doce/MG, nos termos recomendados pela Lei Federal nº 13.465/2017 e pelo Decreto Federal nº 9.310/2018, define as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 38, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 02/12/2021 13h56
Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
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