Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024 MODALIDADE — DISPENSA Nº 01/2024: por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2024 14h22
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para implantação, treinamento operacional de pessoal, bem como execução e acompanhamento de todos os atos de processo de licitação de acordo com a nova lei de Licitação nº 14.133/2021 cujo valor global é de R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
Localizado em TRANSPARÊNCIA / TERMOS DE RATIFICAÇÃO / TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2024
Projeto 001 de 2023.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2023 15h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2022 16h47
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 850/2021, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce/MG e da outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
PROJETO DE DE DECRETO Nº 05, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 18/09/2025 16h38
Regulamenta, as competências e os procedimentos da Ouvidoria da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, estabelecendo o fluxo para tratamento das manifestações dos cidadãos, em conformidade com a Lei Municipal nº 914/2023 e as Leis Federais nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público) e nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
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PROJETO DE DE DECRETO Nº 06, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 18/09/2025 16h39
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 18 DE ABRIL DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 24/04/2024 15h20
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.1333/2021 no âmbito de contratações públicas do Poder Legislativo de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03, DE 24 DE JUNHO DE 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 05/10/2021 16h22
Dispõe sobre a aplicação da Lei 14.151, de 12 de maio de 2021, às servidoras públicas da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 25/01/2022 17h47
REGULAMENTA E AUTORIZA A LICITAÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2023 16h55
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 22 DE MARÇO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2023 17h09
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.1333/2021 no âmbito de contratações públicas do Poder Legislativo de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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