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Arquivo LEI Nº 1.011, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 25/02/2025 11h46
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2025, no Município de Alto Rio Doce - MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2025 15h27
Autoriza a instituição do Programa Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose Bovina no Município que menciona e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 929, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 09/08/2023 16h50
“Autoriza o Executivo Municipal a destinar recursos financeiros para transporte escolar dos alunos matriculados no Programa Trilhas do Futuro e dá outras providências.”
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Octet Stream LEI Nº 976, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - COM ERRATA
por Câmara Municipal — última modificação 19/04/2024 10h02
“Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências”.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.029, DE 15 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 28/04/2025 13h42
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 16 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2025 09h03
Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo LEI № 1.030, DE 15 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2025 12h22
Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 892, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2022 13h26
''Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a realização do Evento 'III Concurso de Marcha' no Município de Alto Rio Doce-MG.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 30, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 30/10/2024 18h17
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 13, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h29
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Jardim localizado na Praça Municipal Coronel Rezende, localizada no Distrito de Abreus.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
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