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Arquivo LEI Nº 957, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 22/12/2023 09h46
Institui no âmbito da estrutura organizacional básica do Executivo Municipal a SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 028, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023- SUBSTITUTIVO
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 09h27
Institui o Programa "Emplaca Aqui ARD" no município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 20/03/2024 17h50
Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 982, DE 09 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2024 14h59
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 21, DE 14 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2024 14h41
Dispõe sobre o repasse do piso salarial da enfermagem ao hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 978, DE 11 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 17/06/2024 14h49
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a premiação dos expositores durante a Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 797 DE 17 DE MAIO DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 20/05/2019 13h24
Autoriza a cessão de uso e bem público municipal para exploração industrial no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo Lei nº 864, de 27 de dezembro de 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2022 14h52
"Autoriza a desafetação e alienação de imóveis institucionais de propriedade do Município de Alto Rio Doce-MG, que especifica, e dá outras providências."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI Nº 1.011, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 25/02/2025 11h46
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2025, no Município de Alto Rio Doce - MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2025 15h27
Autoriza a instituição do Programa Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose Bovina no Município que menciona e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
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