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Arquivo Projeto de Lei n°11 de 22 de Abril de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2021 14h37
Dispõe sobre redução da carga horária dos MÉDICOS ESPECIALISTAS de forma emergencial e temporária e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PDF document LEI 778 DE 28 DE AGOSTO DE 2018.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h29
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-CISALV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI Nº 1.059, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 14/01/2026 15h30
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2026.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2026
Arquivo LEI Nº 1.057, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2025 18h01
Revisa a Política de Proteção à Saúde institucional da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo object code LEI Nº 963, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO
por Câmara Municipal — última modificação 19/11/2025 20h10
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 841 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2021 13h54
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE – MINAS GERAIS e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI Nº 980, DE 26 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2024 10h24
Autoriza o repasse de recursos para os Prestadores de Serviço SUS no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº32, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/11/2023 17h58
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 08/03/2024 12h09
Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo LEI N°869 , DE 23 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/04/2022 12h24
Dispõe sobre a regulamentação para o uso e concessão de uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
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