Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

LEI Nº 746 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017: por lta — última modificação 19/10/2017 16h36
Dispõe Sobre Critérios e Valores de Concessão de Diárias de Viagens dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
LEI 784 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h47
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 22/12/2023 09h42
Institui o programa "Farmácia Solidária" no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
LEI Nº 953, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h58
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$2.018.000,00 (Dois milhões e dezoito mil reais) e adota outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
LEI Nº 1.058, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2025 18h11
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Rio Doce para o período de 2026 a 2029.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
LEI N°857 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021..pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 17h40
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2024 18h18
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia- Município de Alto Rio Doce:
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LEI N 1.014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h44
Reajusta valor de diária no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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LEI Nº 1.012, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 12h36
Dispõe sobre a autorização para pagamento de diárias aos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - SUBSTITUTIVO: por Câmara Municipal — última modificação 14/02/2025 09h50
Extingue cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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