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Arquivo LEI N°870 , DE 25 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/04/2022 12h33
"Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos agentes públicos municipais , e dá outras providências ."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei 804 de 16 de julho de 2019
por Câmara Municipal — última modificação 16/07/2019 14h53
Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo Lei nº 831/2020
por Câmara Municipal — última modificação 04/01/2021 14h14
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce/MG para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo LEI Nº 956, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/12/2023 17h31
Ratifica termo aditivo em contrato de rateio de consórcio público e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Projeto de Lei n°28, de 01 de outubro de 2021 .
por Câmara Municipal — última modificação 05/10/2021 15h32
"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências ."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo Projeto de Lei n°005 de 2021 .
por Câmara Municipal — última modificação 24/09/2021 15h58
Autoriza o Município de Alto Rio Doce MG a integrar o CASIP - Consórcio de Administração dos serviços e Iluminação Pública .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo Lei 798 de 27 de maio de 2019
por Câmara Municipal — última modificação 29/05/2019 12h47
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo LEI Nº 975, DE 16 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 13h35
Institui o programa “Farmácia Solidária” no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 771 DE 14 DE MAIO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 14h59
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI N° 767 DE 14 DE MAIO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 14h18
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
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